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A luta indígena vai além de Brasília
por Instituto Socioambiental
29 de Junho de 2021

Contra projeto que pode inviabilizar a demarcação de territórios, na maior ameaça em décadas, indígenas bloquearam estradas e ferrovias em protesto. Na capital, foram reprimidos. Mas lideranças não recuam e prometem intensificar a luta

Com o avanço da votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na última quarta-feira (23/6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), indígenas em Brasília e em diversas partes do Brasil seguem mobilizados para pressionar o Congresso Nacional. O processo ignorou a participação dos povos indígenas, os mais afetados pela proposta.

O PL 490 transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Legislativo, permitindo que se retire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas. Também, prevê que os territórios sejam expostos aos garimpo ilegal e à construção de estradas e grandes hidrelétricas.

O PL 490 transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Legislativo, permitindo que se retire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas

Na prática, a proposta pode inviabilizar de vez as demarcações, que se encontram paralisadas, de acordo com a avaliação do movimento indígena, de pesquisadores e de setores da sociedade civil. Apesar de ter sido aprovado na CCJ, a luta contra o PL 490 segue, uma vez que será colocado em pauta no plenário da Câmara dos Deputados.

Em Brasília, as mobilizações do Levante pela Terra foram marcadas pela violência policial contra os indígenas, que protestavam pacificamente com a presença de idosos e crianças. Centenas de indígenas de cerca de 45 povos se juntaram na capital federal para pressionar contra o PL 490, enquanto em outros territórios também aconteciam manifestações.

Na terça-feira (22/6), os Guajajara da Terra Indígena Caru ocuparam trecho da Estrada de Ferro Carajás, que liga a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Mulheres, jovens, crianças e anciãos se juntaram na mobilização. “Nós, povos indígenas, somos contra mineração, plantio de soja, exploração de monocultura em grande porte. O que a gente quer mesmo é nosso território da maneira que ele é, as árvores em pé, os cantos dos pássaros, os igarapés fluindo, os peixes nadando, descendo e subindo” disse João Guajajara, um dos integrantes do ato.

Compondo as mobilizações nacionais, indígenas da etnia Pataxó interromperam o trânsito em trecho da BR-101 na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia, na quarta-feira (23/6). Uma semana antes (17), os Pataxó haviam ocupado a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em protesto contra o projeto de lei. Na terça-feira desta semana, grupos tupinambás da TI Tupinambá de Olivença também se somaram à luta, dando coro às mobilizações indígenas.

Em Alagoas, indígenas Wassu da TI Wassu Cocal também realizaram bloqueios na BR-101. O trecho na cidade de Joaquim Gomes ficou fechada por dois dias até o fim da votação da CCJ. Em São Paulo, os Guarani da TI Jaraguá fecharam a Rodovia dos Bandeirantes em protestos contra o PL 490 e também pela nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente. Leite entrou no lugar de Ricardo Salles, exonerado no dia 23, e sua família disputa a posse da terra indígena (leia mais abaixo).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu carta da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) solicitando que a Corte reafirme o direito originário e refute a tese do marco temporal. O documento é assinado pela coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, e o assessor jurídico Luiz Henrique Eloy Amado, que se encontraram com Fux. Segundo Sonia, o ministro do STF se colocou à disposição das lideranças para a manutenção dos direitos indígenas e contra a violação de direitos nos territórios.

Ikpeng se manifestam contra PL-490 no Território Indígena do Xingu


E você com isso?

PL 490/2007 expõe o caráter anti-indigena do atual governo, estimulado pela bancada ruralista no Congresso e interesses do lobby de empresas privadas do campo do agronegócio e minerário

O andamento do PL 490/2007 expõe o caráter anti-indigena do atual governo, estimulado pela bancada ruralista no Congresso e interesses do lobby de empresas privadas do campo do agronegócio e minerário. A votação na CCJ foi marcada por declarações que hostilizavam os povos indígenas, onde deputados governistas fizeram falas racistas e discriminatórias contra a mobilização e os povos indígenas em geral.

A deputada Alê Silva (PSL-MG) chegou a comparar as Terras Indígenas a “zoológicos humanos” e acusou os manifestantes de “arruaceiros” e “boçais”. Sem a realização de uma audiência pública e impedindo a participação de lideranças indígenas. A única representação indigena foi da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que foi igualmente interrompida e censurada em muitas das suas colocações, com conivência da presidenta do CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Caso sejam executadas as medidas propostas pelo PL 490/07, haverá um retrocesso sem medidas para os direitos dos povos indígenas, além da perda significativa de florestas e biomas, uma vez que as terras indígenas funcionam como barreira para conter o desmatamento — fato já comprovado por diversos pesquisadores.

Mais informação sobre a luta dos povos indígenas no Brasil e leia também um artigo que contextualiza as recentes mobilizações


Instituto Socioambiental

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.

Desde 2001, o ISA é uma Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – com sede em São Paulo (SP) e subsedes em Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Canarana (MT), Eldorado (SP) e Altamira (PA).