Comité para a abolição das dívidas ilegítimas

O “SISTEMA DA DÍVIDA” É O ALIMENTO DO MUNDO FINANCEIRIZADO

O Modelo Econômico que não tem limites para explorar os recursos naturais, e não tem escrúpulos em poluir o meio ambiente e comprometer a VIDA no Planeta é o mesmo que não tem limites para desviar recursos que deveriam se destinar a gastos sociais - com saúde, educação, saneamento básico, assistência social, moradia digna, entre outros – para o pagamento de encargos financeiros de uma “dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. ” cuja contrapartida não se conhece.

Esse Modelo Econômico se alimenta de juros e lucros, e é insaciável: quer ganhar cada vez mais e mais. Para isso, trata de obter privilégios legais, tributários, financeiros e políticos que visam a garantir o contínuo fornecimento desses juros e lucros. A ganância presente modelo é tão grande que ele também não tem limites para a corrupção. Aliás, a corrupção é intrínseca a essa situação que explora ininterruptamente o Planeta e a maioria de seus habitantes, para a mera acumulação por parte de uma minoria. Esse modelo de acumulação se chama Capitalismo e está em crise.

Um dos principais mecanismos criados por esse nocivo modelo para extrair a renda real produzida pela sociedade que trabalha e produz é o “Sistema da Dívida”. De maneira muito esperta, aproveitando-se da carga moral que envolve toda dívida assumida - já que em geral todos respeitam a dívida e se preocupam em pagá-la – o Capitalismo usurpou o instrumento do endividamento público. Em vez de aportar recursos ao Estado, o “Sistema da Dívida” extrai recursos de áreas sociais para destinar cada vez mais ao pagamento de juros e amortizações de dívidas que não param de crescer.

União, Estados e Municípios estão sufocados com “dívida pública” que não para de crescer, apesar dos elevados pagamentos que impedem o respeito aos direitos humanos

Vivemos um grande paradoxo no Brasil: Somos a 6ª Economia do Mundo, com imensas riquezas e potenciais. Por outro lado, somos um dos países mais injustos do mundo (3ª pior distribuição de renda segundo o índice de Gini) e, vergonhosamente, o 84º em atendimento aos direitos humanos (segundo o IDH medido pela ONU), pois milhões de brasileiros ainda vivem na miséria, passam fome, e mais da metade da população sequer tem acesso a Saneamento Básico. O privilégio da Dívida representa grande ameaça aos Direitos Sociais no Brasil.

AFINAL, QUE DÍVIDA É ESSA

O PAGAMENTO DE JUROS e AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONSOME QUASE A METADE DOS RECURSOS DA UNIÃO

Orçamento Geral da União de 2011 - Executado - Total: R$ 1,571 trilhão

Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: O valor de R$ 708 bilhões inclui o chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, pois a CPI da Dívida Pública comprovou que parte relevante dos juros são contabilizados como tal. Para mais informações ver http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2012-01-15.2486469250/document_view

Em 2011 foram gastos quase R$ 2 bilhões por dia com a Dívida Pública. Quem paga essa conta?

Você! Você, sua família, todos os brasileiros pagamos a Dívida Pública de várias formas: pagamos diretamente por meio dos tributos embutidos em tudo o que consumimos ou recebemos. Pagamos também por meio dos serviços públicos que deixamos de receber em razão do corte de gastos da Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Saneamento, Cultura, Assistência Social, etc.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA:O governo não divulga o montante dos juros nominais da dívida pública que estão sendo efetivamente pagos. Nem mesmo à CPI da Dívida concluída em 2010 na Câmara dos Deputados esse dado foi revelado. A referida CPI comprovou que parte relevante dos juros pagos está sendo indevidamente contabilizada pelo governo como se fossem ’amortizações’. Para agravar ainda mais a falta de transparência, a maior parte dessas ’amortizações’ é informada como se fosse mera ’rolagem’ ou refinanciamento da dívida, mas, na realidade, é referente aos juros pagos por todos nós.

Também não há transparência quanto ao montante da Dívida Mobiliária. O governo divulga a dívida “líquida”, conceito que é utilizado apenas no Brasil, pois não tem nenhum sentido lógico, a não ser esconder o montante da dívida sobre a qual são calculados os maiores juros do mundo que estamos pagando. A sociedade que paga essa conta merece ter acesso à VERDADE AUDITORIA JÁ!

Auditoria Cidadã da Dívida www.auditoriacidada.org.br

Latindadd www.latindadd.org

CADTM www.cadtm.org

O “SISTEMA DA DÍVIDA” É O ALIMENTO DO MUNDO FINANCEIRIZADO