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Pessoas de todo o Mundo apelam ao FMI para cancelar a dívida injusta da Ucrânia
por VIktoriia Pihul
14 de Março de 2022

O CADTM publica esta petição, lançada por cidadãs e cidadãos da Ucrânia que exigem, com razão, a anulação da dívida ucraniana. Os iniciadores desta petição afirmam acertadamente que

«Os empréstimos caóticos e os condicionalismos anti-sociais da dívida resultam de uma oligarquização total: pouco inclinados a lutar contra os ricos, os dirigentes do Estado endividaram-no cada vez mais. Os empréstimos foram concedidos com a condição de reduzir as despesas sociais e o seu reembolso obrigou a economizar nas necessidades vitais e a aplicar a austeridade em sectores económicos fundamentais.»

Por estas e outras razões, a dívida reclamada à Ucrânia é ilegítima. Isto é razão suficiente para justificar o seu cancelamento.

A guerra de invasão que a Ucrânia está a sofrer constitui outra razão imperiosa que justifica a anulação da dívida. O povo ucraniano deve ser apoiado na sua luta contra a agressão.

O CADTM não pode deixar de expressar reservas quanto à visão parcialmente positiva da União Europeia apresentada pelos autores desta petição. O CADTM consideram que as autoridades europeias favoreceram continuadamente a aplicação de políticas neoliberais. Os tratados europeus foram concebidos de forma a favorecer os interesses do grande capital e das grandes empresas e a permitir-lhes explorar ao máximo os trabalhadores, pondo as classes operárias em concorrência umas contra as outras. A UE favorece uma disparidade salarial enorme entre os trabalhadores romenos e búlgaros por um lado, e por outro os trabalhadores do lado ocidental da Europa. O povo ucraniano faria bem em reflectir nos graves riscos que representa a adesão do seu país à União Europeia, tal como ela está concebida.

Apesar das nossas reticências em relação ao texto no que respeita à questão da UE, o CADTM apoia esta petição e apela à sua subscrição.


A 24 de fevereiro a Rússia lançou uma guerra total contra a Ucrânia

A independência da Ucrânia está ameaçada por uma invasão russa de grande escala no território do nosso país.

O Estado não consegue reembolsar a sua dívida, porque a economia ucraniana está desestabilizada pela campanha militar, o aumento das despesas militares e a necessidade de arcar com as consequências da guerra.

Actualmente, os Ucranianos encontram-se no epicentro da guerra, incapazes de trabalhar e de ganhar a vida; perdemos as nossas casas, a nossa economia e os nossos bens. Além disso, a campanha de ocupação militar da Federação Russa destruiu as instalações e as empresas de infraestruturas estratégicas e críticas, as vias de transporte e o potencial económico do nosso país, pois todos os recursos possíveis foram mobilizados para sustentar a campanha de defesa militar.

Actualmente a dívida externa da Ucrânia eleva-se a 125 mil milhões de dólares. As despesas ligadas ao serviço da dívida para 2022 deverão ascender a 6,2 mil milhões de dólares. Isto representa cerca de 12 % do conjunto das despesas do Estado.

A componente FMI do montante acima indicado é de 2,7 mil milhões de dólares, o que equivale a 16,5 milhões de pagamentos de pensões médias na Ucrânia.

Em nome de todos os Ucranianos, exigimos (1) a anulação da dívida que sufoca neste momento o nosso Estado e (2) que nos forneçam ajuda financeira multiforme.

Exigimos que a Ucrânia seja libertada do jugo da dívida!


Razões

Porque é injusta a dívida?

A Ucrânia, além de ser um dos países mais pobres da Europa, hoje em dia é obrigada a defender-se da agressão e da ofensiva militar do exército russo – o segundo maior exército do Mundo. As despesas orçamentais consagradas ao armamento e às necessidades médicas dos feridos aumentaram de forma exponencial. Acabada a guerra, a Ucrânia terá ainda necessidade de mais dinheiro para reconstruir as suas casas e infraestruturas.

Nestas condições, o serviço da dívida apenas é possível se a Ucrânia recusar aos seus cidadãos a satisfação das suas necessidades mais urgentes.

Os empréstimos caóticos e os condicionalismos anti-sociais da dívida resultam de uma oligarquização total: pouco inclinados a lutar contra os ricos, os dirigentes do Estado endividaram-no cada vez mais. Os empréstimos foram concedidos com a condição de reduzir as despesas sociais e o seu reembolso obrigou a economizar nas necessidades vitais e a aplicar a austeridade em sectores económicos fundamentais.

Em virtude da falta de fundos, os hospitais ucranianos encontram-se mal equipados, os postos de trabalho do pessoal médico de todos os níveis foram suprimidos e os que restam são mal pagos, o mesmo sucedendo com os professores e outros trabalhadores do sector público. Por exemplo, em certas indústrias mineiras, muitas pessoas nem sequer são pagas, os salários estão suspensos.

As maiores organizações sindicais do país, que representam cerca de 5 milhões de trabalhadores, também se juntaram ao apelo à anulação da dívida.


Quem beneficiaria com a anulação da carga da dívida?

Tal medida ajudaria o povo ucraniano, que, por causa da invasão militar, necessita de fundos para proteger a população civil, fornecer alojamento às pessoas desalojadas e medicamentos aos feridos.

Tal medida seria benéfica para os nossos vizinhos da UE, pois revigoraria a actividade económica na Ucrânia, reduzindo assim o risco de uma guerra na Europa e permitindo a reconstrução da economia ucraniana e as infraestruturas destruídas pelas bombas. O bem-estar da Ucrânia é de importância capital para a estabilidade da Europa e do mundo inteiro.


Quais seriam as consequências da anulação do fardo da dívida?

  • Facilitaria a reconstrução das empresas estratégicas e das infraestruturas destruídas durante as acções militares.
  • Poria fim à austeridade na esfera social e permitiria, a seu tempo, o restabelecimento das suas funções com qualidade, permitindo que os trabalhadores vivam decentemente.
  • Estabeleceria a justiça nas relações entre a UE e a Ucrânia e seria outro acto de apoio significativo.
    Exprimimos a nossa gratidão ao partido polaco Razem, que já sugeriu que as obrigações da dívida ucraniana sejam assumidas pelo Banco Central Europeu e outros credores.


Como assinar a petição:

https://www.openpetition.eu/petition/online/people-around-the-world-demand-imf-to-cancel-ukraines-unjust-debt#petition-main


Ligações:

  1. https://www.imf.org/external/np/fin/tad/extforth.aspx?memberkey1=993&date1key=2021-12-31&category=forth&year=2018&trxtype=repchg&overforth=f&schedule=exp&extend=y
  2. https://bank.gov.ua/files/ES/ZB_y_en.pdf
  3. https://www.ceicdata.com/en/indicator/ukraine/external-debt
  4. https://tradingeconomics.com/ukraine/external-debt
  5. https://partiarazem.pl/2022/02/uwolnijmy-ukraine-od-dlugow/
  6. https://partiarazem.pl/2022/02/postanovlennya-natsionalnoyi-rady-partiyi-livi-razom-shchodo-napadu-rosiyskoyi-federatsiyi-na-ukrayinu/


Traduções


Ver também:


VIktoriia Pihul