Comité para a Anulação da dívida do Terceiro Mundo
CADTM

Auditoria

Divida

Em Solidariedade com o Povo Grego, contra a Dívida Ilegítima e as Medidas de Austeridade, Mobilizemo-nos!

Por acções conjuntas por uma grande mobilização Euro-mediterrânica no Outono de 2012!

7 de Junho de 2012

A resposta à crise financeira e económica é a mesma em toda a parte: cortes na despesa e medidas de austeridade, com o pretexto de reduzir o défice e pagar uma dívida pública que é consequência directa de vinte anos de políticas neoliberais. Os governos, ao serviço da finança e do grande capital europeu, estão, na verdade, a usar esta desculpa para reduzir ainda mais as despesas sociais, diminuir os salários e pensões, privatizar os cuidados de saúde, destruir as conquistas sociais, desregular a legislação laboral e aumentar os impostos à maioria dos cidadãos, enquanto que, por outro lado, são concedidos benefícios sociais e fiscais às grandes empresas e às famílias mais ricas.

Medidas violentas contra as populações, semelhantes às testadas no laboratório social grego, nos últimos dois anos, estão já a ser implementadas em Portugal, na Irlanda, em Espanha, em Itália e nos países do Leste da Europa. A Letónia, a Roménia, a Hungria e a Bulgária inauguraram, entretanto, a mesma litania triste de medidas de austeridade, com cortes fiscais drásticos (diminuição significativa de salários, encerramento de escolas e hospitais, liquidação parcial ou total de prestações sociais, aumento do IVA…). Todos os povos europeus estão sob ameaça. Por todo o lado, há empresas a fechar e surgem desertos industriais, tudo em nome do sacrossanto lucro imediato. Por todo o lado, aumentam as desigualdades sociais. A dívida pública cresce e muitos países entram em recessão económica. Esta orientação política, que provoca o aumento do desemprego e da pobreza, deve ser rejeitada radicalmente.

Por fim, enquanto governos de tecnocratas são investidos pelos credores, ignorando o sufrágio universal, as regras democráticas mais básicas são violadas. Os novos tratados europeus (Mecanismo de Estabilização Financeira e Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária) são adoptados, em detrimento da democracia, em benefício dos mercados financeiros e nas costas dos cidadãos. Estes tratados concedem imunidade aos altos funcionários públicos, permitem a colaboração próxima entre o sector privado e o FMI, impõem um tecto aos défices e dão prioridade ao pagamento da dívida, sejam quais forem as consequências.

Confrontados com tamanho ataque coordenado, às nossas conquistas sociais, a resistência está a organizar-se entre os povos euro-mediterrânicos. Há greves gerais nacionais e os movimentos de "indignados" estão cada vez mais activos. Na Islândia, o povo recusou-se a pagar a dívida do Icesave ao Reino Unido e à Holanda, mostrando que outro caminho é possível. Na Europa, tal como no Egipto e na Tunísia, iniciativas por uma auditoria cidadã à dívida investigam no sentido de determinar qual a parte da dívida pública que é ilegal, ilegítima, odiosa ou insustentável e deve, por essa razão, ser repudiada. Pagar aos credores é roubar o que pertence, por direito, às populações e os pagamentos continuarão a ser a causa do encerramento de escolas e hospitais, cortes nas pensões, etc, A resistência grega está activa, há dois anos, e os recentes resultados eleitorais, na Grécia, demonstram uma forte rejeição das actuais políticas neoliberais. Expressamos, por esse motivo, o nosso firme apoio à recusa de toda e qualquer negociação com a Troika, dos memorandos e das condições desonestas impostas pelos credores, tal como foi manifestado pelo povo grego nas eleições de 6 de Maio de 2012.

No entanto, o rolo compressor neoliberal ainda não foi parado e vai sendo, mais do que tempo, de as populações e as organizações se mobilizarem a uma escala mais significativa.

Em conjunto com outras redes europeias e internacionais, como por exemplo a Joint Social Conference, a Rede Internacional de Auditorias Cidadãs (International Citizen Debt Audit Network - ICAN) apela a uma mobilização unitária de todos os movimentos sociais e tendências, sem excepção, incluindo sindicatos, movimentos de indignados e Occupy, movimentos feministas, associações altermundialistas, ONG, organizações políticas, personalidades políticas, cidadãos, intelectuais e artistas.

Conscientes da necessidade de convergência em todas as grandes mobilizações, apelamos a uma grande mobilização euro-mediterrânica no Outono de 2012, coordenando, a nível internacional, a solidariedade com o povo grego, contra a dívida ilegítima, ilegal, odiosa ou simplesmente insustentável e contra as medidas de austeridade, sendo organizada por ocasião da tradicional semana de acção global contra a dívida e as instituições financeiras internacionais, que, este ano, coincide com o 25.º aniversário da morte de Thomas Sankara.

No mesmo espírito, apelamos, em concertação com os grupos locais de auditoria, em todos os países europeus à criação ou reforço de comités unitários de base de acção e de luta contra os ataques da União Europeia e em solidariedade com o povo grego e todos os povos oprimidos.

Juntos, conseguimos!

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NB: para uma melhor coordenação, a International Citizen Debt Audit Network (ICAN) irá disponibilizar mais informação em cada um dos países onde está presente:

Belgium, http://www.sauvetage-dexia.be/ and www.cadtm.org

Egypt, http://www.dropegyptsdebt.org/

France, http://www.audit-citoyen.org/ and https://sites.google.com/site/refer...

Germany, http://blockupy-frankfurt.org/es and http://www.attac-netzwerk.de/ag-schulden and http://www.zukunftskonvent.de/

Greece, http://www.contra-xreos.gr/ and www.elegr.gr

Ireland, http://www.notourdebt.ie/

Italy, http://rivoltaildebito.globalist.it/ and www.smontaildebito.org

Poland, http://nienaszdlug.pl/

United Kingdom, http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/

Spain, http://auditoria15m.org/

Tunisia, http://www.tunisie.attac.org/dette/... / and http://zelzel.net/

Tradução Mariana Avelãs, Maria da Liberdade

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