Série: 1944-2019, 75 anos de intervenção do Banco Mundial e do FMI (parte 10)

O apoio do Banco Mundial à ditadura turca (1980-1983)

3 de Junho por Eric Toussaint


Em 2019, o Banco Mundial (BM) e o FMI fazem 75 anos. Estas instituições financeiras internacionais (IFI), criadas em 1944 e dominadas pelos EUA e seus aliados, agem sistematicamente contra os interesses dos povos, concedendo empréstimos aos estados com o fim de influir nas suas políticas. O endividamento externo foi e continua a ser utilizado como instrumento de submissão dos devedores.

Desde a sua criação, o FMI e o BM violaram pactos internacionais relativos a direitos humanos e nunca hesitaram, nem hesitam, em apoiar ditaduras.

É urgente fazer uma nova forma e descolonização, para sair do impasse em que as IFI e seus principais accionistas encurralaram o mundo. É preciso construir novas instituições internacionais.

Publicamos aqui uma série de artigos de Éric Toussaint, que descreve a evolução do Banco Mundial e do FMI desde a sua criação. Estes artigos foram extraídos do livro Banco Mundial. o Golpe de Estado Permanente, que pode ser consultado gratuitamente em francês, em castelhano ou em inglês.

“O Banco parece ter muita dificuldade em admitir que os militares turcos estavam de boa-fé e em evitar expressar descontentamento face às suas intervenções. Os comentários oficiais do Banco, no sentido de mostrar que o golpe de Estado de 1980 não alteraria em nada as suas intenções de conceder empréstimos, foram extremamente cautelosos”  [1].

A estratégia do Banco Mundial na Turquia lembra claramente as estratégias que foram adotadas durante a ditadura de Ferdinando Marcos nas Filipinas, a partir de 1972, durante a ditadura de Augusto Pinochet no Chile, a partir de 1973, e os respectivos modelos económicos. As razões geopolíticas são, outra vez, determinantes: ponte entre a Europa e a Ásia, a Turquia é uma peça fundamental no tabuleiro do Médio Oriente e do Próximo Oriente. Portanto, é preciso assegurar a sua submissão aos interesses de Washington, favorecendo o regime autoritário e dando apoio de forma entusiástica. É a essa tarefa que o Banco Mundial se dedica, ao promover, em conjunto com os militares no poder, um programa neoliberal que, por um lado, abre completamente a porta aos investimentos de multinacionais e, por outro lado, reprime os sindicatos e a extrema esquerda. Essa política consolida o papel da Turquia como testa de ferro dos interesses dos Estados Unidos, no momento que se inicia uma nova fase da história.

Nos anos cinquenta, as relações entre o Banco Mundial e a Turquia começam mal. O representante do Banco, o neozelandês Pieter Lieftinck, foi expulso pelas autoridades de Ancara devido a um intervencionismo excessivo.

A importância geoestratégica da Turquia, país amigo dos Estados Unidos, leva o Banco Mundial, durante a presidência de Robert MacNamara, a multiplicar as negociações no sentido de melhorar as relações. Após alguns meses no cargo, em julho de 1968, Robert McNamara visita a Turquia. McNamara conhece bem esse país, aliado militar dos Estados Unidos. Na qualidade de secretário da defesa, até 1967, manteve um relacionamento estreito com as autoridades de Ancara. Com o objetivo de não repetir a experiência de Pieter Lieftinck, o Banco Mundial tenta, nos anos setenta, dar a impressão de não se estar a imiscuir nos assuntos internos da Turquia. No final da década, o Banco aumenta progressivamente a pressão sobre o governo turco, principalmente em 1978, quando o nacionalista de esquerda Bülent Ecevit assume funções como primeiro-ministro. O Banco tenta, sobretudo, conseguir um aumento das tarifas da eletricidade.

O golpe de Estado militar de setembro de 1980, que instaura a ditadura até maio de 1983, agrada muito ao Banco, porque os militares concordam em manter o plano neoliberal radical, que o Banco tinha elaborado minuciosamente com a ajuda de Süleyman Demirel e de Turgut Ozal.

Turgut Ozal tinha sido nomeado subsecretário de Estado, encarregue da coordenação da economia, pelo primeiro-ministro da época, Süleyman Demirel. Portanto, é essa dupla que lança o programa económico neoliberal, em janeiro de 1980. Porém a sua implementação tornou-se difícil devido à agitação sindical, ao sentimento de insegurança gerado pelas controvérsias entre os estudantes de esquerda e de direita, às manobras do partido islamita, que, no parlamento, negoceia duramente o seu apoio ao governo minoritário de Süleyman Demirel… e devido à sede de poder dos militares que desestabilizam o governo com o apoio velado dos americanos. No entanto, o regime militar, que dissolveu o parlamento e prendeu Süleyman Demirel, em setembro de 1980, aceitou nomear Turgut Özal como ministro, com plenos poderes, com a pasta da economia. Ozal gere, assim, o programa neoliberal, durante dois anos, sem qualquer obstáculo, até ao crash financeiro que o derruba.

O Banco Mundial apoia entusiasticamente a política dos militares e de Turgut Özal, porque permite «o aumento de incentivos à exportação; a melhoria da gestão da dívida externa (...); o fim do défice orçamental(...); a redução do nível de investimento público».

O historiadores do Banco Mundial escreveram: «O programa turco tornou-se um protótipo para os empréstimos de ajustamento estrutural».

Tudo isto foi facilitado por diversos fatores:

Pelos laços estreitos entre políticos e altos funcionários turcos do Banco Mundial. Entre os nomes já citados, convém mencionar os de Attila Karaosmanoghu e Munir Benjenk, que se tornaram assumidamente homens do Banco.

Em 1977, a Turquia, fortemente endividada, entrou em crise e, ao contrário de outros países endividados, recebeu uma importante ajuda para não sucumbir por parte das potências ocidentais (Estados Unidos e Alemanha), do Banco Mundial e do FMI.

A viragem neoliberal ocorrida na Turquia não foi fácil, porque a constituição herdada, no início dos anos sessenta, estipulava que o país implementasse uma política de industrialização no sentido de substituir as importações, através da adoção de um forte protecionismo e de investimento público.

Portanto, o golpe de Estado militar de setembro de 1980 foi muito bem visto pelo Banco Mundial. É provável que McNamara estivesse ao corrente dos preparativos do golpe de Estado, porque mantinha relações estreitas com a administração Carter.

O exemplo da Turquia mostra de novo que a política do Banco Mundial é profundamente determinada pelos interesses geoestratégicos, em particular dos Estados Unidos.

Os historiadores do Banco Mundial não escondem o facto: « Pessoalmente, enquanto homem de Estado global, McNamara não era insensível à importância geopolítica da Turquia ». Face ao perigo representado pela revolução iraniana de 1979, que afeta a política dos Estados Unidos, é preciso assegurar a estabilidade da Turquia, favorecendo e apoiando um regime autoritário. O golpe militar na Turquia foi preparado com a ajuda dos Estados Unidos.

No vizinho Iraque, o golpe de Estado de Saddam Hussein, em 1979, contra o regime pró soviético, enquadra-se nessa mesma linha de convergência estratégica. O regime fica, de imediato, ao serviço dos interesses diretos dos Estados Unidos e das potências da Europa ocidental, lançando-se numa guerra contra o Irão.

Os historiadores do Banco Mundial não o relatam. No entanto, fazem claramente notar, voltando à Turquia, que : «O Banco parece ter muita dificuldade em admitir que os militares turcos estavam de boa-fé e em evitar expressar descontentamento face às suas intervenções. Os comentários oficiais do Banco, no sentido de mostrar que o golpe de Estado de 1980 não alteraria em nada as suas intenções de conceder empréstimos, foram extremamente cautelosos” (p. 547) »

Em 1988, o Banco Mundial, escreve: “Entre os clientes do Banco, a Turquia é um dos sucessos mais espetaculares”.

Quando os militares devolvem o poder aos civis, Turgut Ozal e o seu partido Mãe Pátria ocupam a direção do governo.

Nos anos que se seguiram, a Turquia recebeu cinco empréstimos para ajustamento estrutural (até 1985). Em 1988, o Banco Mundial escreveu : « Entre os clientes do Banco, a Turquia representa uma das histórias de sucesso mais espetaculares».

Essa expressão de autossatisfação merece um comentário. Se nos ativermos a um dos objetivos mais importantes do Banco, a saber, a redução da inflação, podemos afirmar que o Banco não tem que festejar: as taxas de inflação anual, antes do ajustamento estrutural, oscilavam entre 40% e 50%, no fim dos anos setenta; sob a ditadura militar, que implementa o ajustamento, a inflação atinge 46% em 1980-1983, 44% em 1984-1988, 60% em 1989. Oscila em torno de 70%, em média, durante essa década, atingindo picos que chegam a 140%.

Em suma, o objetivo de redução da inflação não foi, de todo, alcançado. O mesmo ocorre com a dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. interna, que explode, e com a dívida externa, que manteve o crescimento.

Mas, se tivermos em conta a agenda oculta do Banco, pode-se, de facto, declarar vitória durante os anos oitenta :

A Turquia mantem-se no campo dos sólidos aliados das potências ocidentais;

Abandonou totalmente o modelo de industrialização com vista à substituição de importações, que implicava um nível elevado de protecionismo e de investimento público;

Adotou um modelo voltado para as exportações, aumentando a competitividade, esmagando os salários reais e desvalorizando a moeda consideravelmente;

O movimento sindical e a esquerda reformista ou revolucionária foram fortemente reprimidos devido à ditadura.

Entre os finais de 1979 e 1994, o valor do dólar, em relação à lira turca, aumentou novecentas vezes. O processo começou com uma desvalorização de 30% em 1980. Ao longo dos anos setenta, os salários reais subiram consideravelmente, devido ao fortalecimento dos sindicatos e à conquista pela extrema esquerda de um importante espaço político junto dos jovens e dos trabalhadores. O golpe militar de 1980 proibiu os sindicatos, as greves e permitiu a redução radical dos salários e a explosão dos lucros.

A Turquia tornou-se um paraíso para os investimentos de multinacionais. Turgut Ozal foi recompensado e eleito presidente da Turquia de 1989 à 1993.

O Banco Mundial apoia fortemente o regime dos militares e o regime que lhe sucede, emprestando aproximadamente mil milhões de dólares por ano.

Em 1991, a Turquia oferece os seus préstimos aos Estados Unidos e aos aliados na primeira guerra do Golfo e, em contrapartida, beneficia de reparações de guerra concedidas pelo vencido Iraque.

Podemos afirmar que a estratégia do Banco Mundial na Turquia lembra muito as estratégias que foram adotadas nas ditaduras de Ferdinand Marcos nas Filipinas, a partir de 1972, de Augusto Pinochet no Chile, a partir de 1973 e o modelo económico, que, na ocasião, implementaram.

Acrescentemos que, em 1999-2001, a Turquia passa por uma situação de crise financeira extremamente comparável à crise da Argentina. A geoestratégia atua mais uma vez nesse caso; o FMI abandona a Argentina, em dezembro de 2001, recusando ao Presidente de la Rua um novo empréstimo, mas mantem a política de empréstimos em relação à Turquia, para evitar problemas sociais importantes e a desestabilização de uma peça fundamental no tabuleiro do Médio Oriente e do Próximo Oriente.

Porém, como é hábito, a ajuda do FMI e do Banco Mundial aumentam a dívida dos países que beneficiam dessa ajuda e os cidadãos turcos têm todo o direito, hoje ou amanhã, de recusarem pagar às instituições de Bretton Woods. A dívida contraída junto do FMI e do Banco Mundial é perfeitamente odiosa.

Tradução: Maria da Liberdade



Notas

[1Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 1: History, Brookings Institution Press, Washington, D.C., 1275 p. Trata-se de um livro encomendado pelo Banco Mundial por ocasião do seu 50º aniversário.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.

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