Duas semanas agitadas na Argentina, contra o acordo com o FMI

8 de Abril por Eric Toussaint


Foto aérea com vista parcial da manifestação de 10 de março de 2022 contra o acordo com o FMI (frente ao Palácio presidencial, à esquerda na foto)

Em março de 2022 a vida política e social da Argentina foi em grande parte polarizada pela rejeição ou não do 22.º acordo entre a Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Breve resumo histórico: As relações entre o FMI e a Argentina têm sido conturbadas. Após a Segunda Guerra Mundial, o governo de Juan Domingo Perón recusou, em nome da soberania do país, a adesão da Argentina ao FMI e ao Banco Mundial. Só depois de um regime ditatorial ter derrubado Perón a Argentina aderiu ao FMI e ao Banco Mundial, em 1956. Em 1976, quando outra ditadura militar começou o extermínio da esquerda radical e a repressão sangrenta do movimento operário, o FMI deu aos militares apoio financeiro e político. De 1980 a 1990, o FMI desempenhou um papel nefasto na propagação das políticas neoliberais. Em 2001 as acções do FMI contribuíram voluntariamente para provocar um enorme levantamento popular pela rejeição dessas políticas e pelo derrube do governo em funções. Em 2018 o FMI tentou salvar o governo neoliberal de Mauricio Macri, emprestando-lhe o maior crédito da sua história: 57 mil milhões (dos quais 45 mil milhões foram reembolsados muito rapidamente). Em 2019 a Frente de Todos, que se reivindica como frente peronista, propôs-se ascender ao poder, denunciando esse crédito do FMI e prometendo libertar o país das suas imposições. O presidente Alberto Fernandez e respectivo governo faltaram à palavra dada e envolveram-se numa negociação interminável com o FMI, que se concluiu em março de 2022 com um acordo nefasto, o 22.º acordo com o FMI desde 1956!
Podem ler uma história mais completa dos últimos 20 anos em matéria de dívida e uma descrição das acções levadas a cabo entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 em https://www.cadtm.org/Argentine-La-lutte-contre-la-dette-et-le-FMI-L-importance-de-la-mobilisation.
Eis aqui um resumo cronológico das actividades nas quais participei durante a minha estada na Argentina em março de 2022. Não dou conta neste resumo dos argumentos que explicitei em diversas intervenções, pois tudo isso foi apresentado em entrevistas e artigos publicados no sítio do CADTM e em diversos meios de comunicação.

A parte principal do meu programa de actividades centrou-se na oposição ao FMI e na denúncia do carácter odioso e ilegal da dívida reclamada pelo FMI à Argentina. É preciso referir que em março de 2022 a vida social e política da Argentina foi em grande parte polarizada em torno da rejeição ou não do 22.º acordo entre a Argentina e o Fundo Monetário Internacional.

Cheguei na manhã de 8 de março de 2022, dia da mobilização pelos direitos das mulheres.

A participação nas mobilizações feministas foi muito importante: mais de 100.000 mulheres (das quais 60.000 a 70.000 na capital) mobilizaram-se em todo o país, com forte proporção de jovens.

Antes de participar na manifestação feminista na noite de 8 de março diante do Parlamento Nacional e do Palácio Presidencial, fiz uma intervenção de 5 minutos em directo num programa de grande audiência de um canal privado (C5N). Fui convidado por um dos raros jornalistas anti-neoliberais admitidos nos grandes media dominantes, Alejandro Bercovich, que já me tinha convidado em novembro de 2019.

Na quarta-feira, 9 de março, perante meia centena de participantes, nas instalações do sindicato ATE (Associação dos Trabalhadores do Estado), dei uma conferência sobre o sistema da dívida https://www.cadtm.org/Conferencia-Sistema-Deuda-su-impacto-en-Argentina. A noite foi animada por Eduardo Lucita, membro dos Economistas de Esquerda (EDI), que muito contribuiu para a organização das actividades em que participei em Buenos Aires. A minha exposição foi seguida de dois comentários, um da deputada Myriam Bregman, do Partido dos Trabalhadores/as Socialistas, membro do FIT-U (Frente de Esquerda e dos Trabalhadores/as-Unidade), outro de Beverly Keene, a coordenadora principal da grande coligação de movimentos sociais e políticos designada «Autoconvocatoria por la Suspensión de Pagos e Investigación de la Deuda».

Depois, por volta das 21h30, dirigimo-nos à praça diante do palácio presidencial e do parlamento nacional. A praça estava ocupada por cerca de 500 manifestantes, na sua maioria jovens das classes populares organizadas em diversos movimentos (principalmente FOL). Tinham decidido passar ali a noite, a fim de exercerem pressão sobre os deputados que estavam a debater o acordo assinado entre o Governo argentino e o FMI. Tinham-se munido de tendas e instalado uma cozinha de campanha.

Fomos convidados a tomar a palavra depois de as pessoas presentes terem visto ao ar livre um documentário de Alejandro Bercovich sobre a acção Acção Valor mobiliário emitido por uma sociedade em parcelas. Este título representa uma fracção do capital social. Dá ao titular (o accionista) o direito, designadamente, de receber uma parte dos lucros distribuídos (os dividendos) e participar nas assembleias gerais. do FMI e as consequências das políticas neoliberais. Vale a pena ver esse filme.

Tomaram sucessivamente a palavra o jornalista Alejandro Bercovich; Julio Gambina da ATTAC-CADTM Argentina; eu próprio na qualidade de porta-voz da rede internacional do CADTM; Beverly Keene, porta-voz principal da Autoconvocatoria; Alejandro Vilca, ex-almeida na província de Jujuy, no Norte do País, eleito deputado ao parlamento nacional em 2021; Claudio Lozano, director do Banco Público, Banco de la Nacion Argentina, ex-deputado nacional (deslocou-se em junho de 2015 a Atenas para apoiar a apresentação no Parlamento grego da auditoria da dívida) e finalmente Isaac Rudnic, um dos dirigentes do movimento político Libres del Sur.

Na quinta-feira 10 de março, da parte da manhã, no âmbito de um programa de televisão, respondi durante 50 minutos às questões que me foram colocadas por Julio Gambina (ATTAC-CADTM Argentina) e Eduardo Lucita (membro dos Economistas de Esquerda – EDI). Este programa foi gravado por Barricada TV, que tem o seu estúdio numa fábrica recuperada. «Fábrica recuperada» é a designação dada a partir do grande movimento social de 2001-2003 às fábricas que, tendo sido abandonadas pelos patrões, foram ocupadas pelos trabalhadores/as, que as repuseram em actividade. Nesta fábrica recuperada os operários/as organizados em cooperativa continuam a produção metalúrgica, ao mesmo tempo que uma parte das instalações foi reconvertida em estúdios de TV. A TV Barricada emite todos os dias e realiza um jornal televisivo e numerosas reportagens. O programa que gravámos no dia 10 de março foi completado com imagens de arquivo e de actualidade e retransmitido nessa mesma noite, logo após o jornal televisivo.

Depois de gravarmos o programa de TV, dirigi-me com Julio Gambina e Eduardo Lucita ao palácio presidencial, pela terceira vez em 3 dias. Dessa vez a praça e as ruas adjacentes estavam repletas de manifestantes que se opunham ao acordo que o Governo argentino tinha feito com o FMI. Havia pelo menos 30.000 pessoas; os organizadores/as falam de 50.000 a 60.000. A grande maioria dos/as manifestantes provinha das classes populares mais empobrecidas. Agrupavam-se sob as bandeiras de uma centena de organizações. Os maiores contingentes provinham dos movimentos piqueteros [1], do Polo Obrero, da FOL, de Barrios de Pie e dos partidos anticapitalistas. Todas as organizações de esquerda radical estavam presentes, tanto as que se agrupam na FIT-U (PTS, IS, MST, PO), como numerosas outras.

Na noite de 10 para 11 de março, a câmara de deputados/as validou o acordo com o FMI, apesar de um terço dos deputados que até aí tinham votado a favor da política do presidente Fernandez votarem contra ou absterem-se. A maioria foi obtida graças às vozes de direita que queriam a todo o custo fazer passar o acordo, pois assim legalizavam a dívida odiosa Dívida odiosa Segundo a doutrina, para que uma dívida seja considerada odiosa, e portanto nula, tem de preencher as seguintes condições:

1. Foi contraída contra os interesses da Nação ou contra os interesses do povo ou contra os interesses do Estado.
2. Os credores não conseguem demonstrar que não podiam saber que a dívida foi contraída contra os interesses da Nação.

É preciso sublinhar que, segundo a doutrina da dívida odiosa, a natureza do regime ou do governo que contraiu a dívida não é particularmente importante, pois o que conta é a utilização dada à dívida. Se um governo democrático se endividar contra o interesse da população, a dívida pode ser qualificada odiosa, desde que preencha igualmente a segunda condição. Por consequência, e contrariamente a uma interpretação errada desta doutrina, a dívida odiosa não se aplica apenas aos regimes ditatoriais. (Ver Éric Toussaint, «A Dívida Odiosa Segundo Alexandre Sack e Segundo o CADTM»)

O pai da doutrina da dívida odiosa, Alexander Nahum Sack, diz claramente que as dívidas odiosas podem ser atribuídas a um governo regular. Sack considera que uma dívida contraída por um governo regular pode ser considerada incontestavelmente odiosa, desde que preencha os dois critérios acima apontados.

E acrescenta: «Se estes dois pontos forem confirmados, cabe aos credores o ónus de provar que os fundos envolvidos nos referidos empréstimos foram utilizados não para fins odiosos, prejudiciais à população do Estado, no seu todo ou em parte, mas sim para as necessidades gerais ou especiais desse Estado, e não apresentam carácter odioso».
Sack definiu um governo regular da seguinte forma:
«Deve ser considerado regular o poder supremo que existe efectivamente nos limites de um dado território. É indiferente ao problema em foco que esse poder seja monárquico (absoluto ou limitado) ou republicano; que proceda da “graça de Deus” ou da “vontade do povo”; que exprima a “vontade do povo” ou não, do povo inteiro ou apenas de uma parte deste; que tenha sido estabelecido legalmente ou não.»

Portanto não restam dúvidas sobre a posição de Sack, todos os governos regulares, sejam eles despóticos ou democráticos, em todas as suas variantes, são susceptíveis de contraírem dívidas odiosas.
contraída junto do FMI em 2018. A direita tinha recebido 45 mil milhões de dólares do FMI em 2018 e o presidente Alberto Fernandez decidiu contrair novo empréstimo de 45 mil milhões de dólares para reembolsar aquele montante. 96 % dos deputados de direita (=oposição de direita) aprovaram o novo crédito do FMI, enquanto apenas 62 % dos deputados do campo presidencial o aprovaram. Os 4 deputados do FIT-U rejeitaram igualmente o crédito.

No dia 11 de março às 10h dei uma entrevista ao jornal do Movimento Socialista dos Trabalhadores (https://www.cadtm.org/Argentine-Le-gouvernement-du-president-Alberto-Fernandez-a-commis-une-double), seguida às 11h de outra entrevista feita por um meio de comunicação latino-americano cujo boletim diário é enviado a mais de 100.000 subscritores (https://www.cadtm.org/Argentine-Eric-Toussaint-et-pourquoi-la-dette-avec-le-FMI-ne-doit-pas-etre). A seguir dirigi-me, na companhia de Maria Elena Saludas, coordenadora do CADTM América Latina e Caraíbas (CADTM AYNA), a uma reunião da ATTAC-CADTM Argentina, durante a qual fizemos o ponto da situação mundial, a actividade do movimento altermundialista, as reacções à guerra da Ucrânia, etc.

Às 17h fui convidado a apresentar, em duas vezes 25 minutos, as lições das experiências do Equador de 2007-2009 e da Grécia em 2015 em matéria de luta contra as dívidas públicas ilegítimas. Estavam presentes cerca de 30 participantes, principalmente responsáveis por várias organizações políticas e sociais.

É preciso acrescentar que as actividades de conferências em sala começam pouco a pouco a retomar na Argentina, mas sujeitas a medidas estritas de segurança sanitária, o que limita bastante o número de pessoas que podem estar presentes numa sala.

Felizmente o mesmo não sucede com as actividades ao ar livre, como sejam as grandes manifestações contra o FMI.

No dia 12 de março fui convidado por uma organização política chamada Corriente Politica de Izquierda para apresentar uma análise da situação política mundial, por um lado, e explicar a doutrina da dívida odiosa, por outro. Estiveram presentes vinte e tal responsáveis dessa organização, eles e elas provenientes de várias províncias do país.

Na noite de sábado dei uma conferência numa biblioteca pública de um bairro popular, com uma vintena de participantes. Tratava-se de analisar a política de governo argentino, o acordo com o FMI, as experiências históricas de repúdio da dívida, …

Durante a manhã do dia 14 de março gravei um programa de TV com a direcção da Federacion Judicial Argentina, um sindicato de trabalhadores/as do Ministério da Justiça. Durou 50 minutos e foi difundido à noite no Facebook e noutras redes sociais.

Às 15h dei uma entrevista em directo na Radio Sur, para criticar o acordo com o FMI. Às 15h30 dei uma longa entrevista filmada para o jornal e o sítio da organização política Izquierda Socialista, membro da FIT-U. Fui entrevistado pelo ex-deputado Juan Carlos Giordano.

Às 16h30 fui convidado a participar numa audiência pública no Parlamento argentino (https://www.cadtm.org/Audiencia-Publica-en-Diputados-Las-consecuencias-del-Pacto-con-el-FMI). Esta audiência pública foi organizada por quatro deputados/as do FIT-U (Myriam Bregman, Nicolás del Caño, Alejandro Vilca e Romina del Pla). Apenas 80 pessoas foram autorizadas a entrar na sala.

Nora Cortiñas, figura lendária das mães da praça de maio, foi a primeira a intervir. Comoveu a assembleia: aos 92 anos de idade, combatente infatigável pelo respeito pelos direitos humanos, Nora apelou à continuação da mobilização contra o acordo com o FMI.

A seguir a deputada Myriam Bregman deu-me a palavra durante 20 minutos, a fim de demonstrar que a dívida contraída com o FMI é odiosa e ilegal. Expliquei também qual poderia ter sido a estratégia alternativa do Governo, se este tivesse querido respeitar os compromissos assumidos perante o povo para ser eleito em 2019.

Tomaram ainda a palavra uma dezena de outros intervenientes: Alejandro Olmos Gaona (que participou na auditoria da dívida do Equador em 2007-2008), Romina del Pla (deputada PO, FIT-U), Juan Carlos Giordano (ex-deputado IS, FIT-U), Myriam Bregman (deputada PTS – FIT-U), Beverly Keene (Autoconvocatoria), Claudio Katz (membro dos Economistas de Esquerda, EDI), Nicolás del Caño (deputado PTS , FIT – U), …

No dia 15, às 14h, fui convidado a ir ao Senado por uma dezena de deputados/as e senadores/as que fazem parte do grupo da Frente de Todos, que apoia o presidente Alberto Fernandez. Queriam conhecer os meus argumentos a respeito da possibilidade de não pagar a dívida reclamada pelo FMI e as consequências que daí poderiam advir para o país. Expliquei que tinha lido o texto onde eles explicavam a razão de terem votado contra o crédito do FMI aquando da votação parlamentar. Acrescentei que apesar de ter ficado contente por eles se terem oposto à validação do acordo, não estava de acordo com eles quanto à questão de uma dívida ter de ser necessariamente reembolsada. Disse-lhes que não bastava afirmar que a negociação tinha conduzido a um mau acordo; dever-se-ia ter defendido a ideia, desde o início da presidência de Alberto Fernandez, ou seja desde 2019, de ser necessário por parte do Governo lançar uma auditoria da dívida com participação cidadã; a Argentina deveria ter declarado odioso e ilegal o crédito concedido pelo FMI em 2018 ao governo precedente. Expliquei quais seriam os argumentos e quais poderiam ter sido as alternativas. Escutaram-me atentamente. Logo após a reunião decidiram dar bastante eco à nossa reunião. Toda a imprensa falou disso. Pretendiam assim demonstrar que a sua oposição ao acordo continua actual e que isso conduziria futuramente a um voto negativo da parte deles e delas quando o acordo fosse apresentado no Senado. E foi isso efectivamente que aconteceu.

Os parlamentares kirchneristas que reuniram com Éric Toussaint no gabinete do senador Oscar Parrilli (que se encontra à direita, em baixo)

Os parlamentares kirchneristas que reuniram com Éric Toussaint no gabinete do senador Oscar Parrilli (que se encontra à direita, em baixo)

42 % dos senadores e senadoras do campo presidencial votaram contra o acordo com o FMI (dos 33 membros do Senado que pertencem à Frente de Todos, 13 votaram contra). O acordo apenas passou graças à ajuda da direita, que era indispensável, por ser necessária nesta votação uma maioria de 2/3. 32 senadores/as da direita que estão por detrás do ex-presidente Macri juntaram-se aos 20 membros do Senado do campo presidencial para fazerem com que o acordo com o FMI fosse aprovado.

O facto de terem sido necessários os votos da direita para validar este acordo mostra o seu verdadeiro objectivo: assegurar o reembolso da dívida odiosa que o governo de direita contraiu em 2018 e ao mesmo tempo quebrar uma parte do apoio popular com o qual o governo de Alberto Fernandez ainda pode contar.

Após o meu encontro no Senado, nesse mesmo dia às 16h nas instalações da Fundação Rosa Luxemburgo, assisti à apresentação de um jogo de mesa sobre a dívida. Obedecia ao mesmo princípio pedagógico usado algumas vezes pelo CADTM Bélgica, um jogo chamado Sudestan. O jogo apresentado nesse dia pelas pessoas que o tinham concebido versa principalmente sobre as dívidas reclamadas às classes populares.

Ao final de tarde, a partir das 17h30, a Fundação Rosa Luxemburgo organizou uma reunião sob o tema «Um Olhar Feminista sobre a Dívida». Véronica Gago e Lucía Caballero, autoras de um livro com o mesmo nome, aceitaram colocar-me questões e apresentar comentários sobre a acção do CADTM. O número de lugares disponíveis nessa noite foi mais uma vez limitado, por razões de segurança. Por isso havia uma trintena de participantes, com alguns homens. Houve uma boa dúzia de intervenções e perguntas. As questões abordadas foram muito interessantes, nomeadamente o impacto da dívida pública Dívida pública Conjunto dos empréstimos contraídos pelo Estado, autarquias e empresas públicas e organizações de segurança social. e privada nas condições de vida das mulheres e no exercício dos seus direitos. A maioria das intervenções veio da parte de jovens mulheres muito activas nas mobilizações feministas dos últimos anos e nitidamente opositoras ao acordo com o FMI.

Ao sair da reunião, a caminho do metro, Julio Gambina, Eduardo Lucita e eu vimos uma grande quantidade de piqueteros acampados num parque em frente do Ministério dos Assuntos Sociais. Aí estavam claramente alguns milhares de pessoas decididas a passar a noite numa multidão de pequenas tendas. Nas imediações havia grande ajuntamento de forças policiais.

No dia 16 participei numa reunião com a direcção das quatro organizações que compõem a FIT-U. Elas desempenharam um papel fundamental nas mobilizações unitárias contra o acordo do FMI, agregando dezenas de milhares de pessoas à escala nacional. Expliquei as características da rede mundial do CADTM. Além disso discutimos a situação internacional e a guerra em curso na Ucrânia.

A seguir dei uma entrevista a um jornalista do diário Página 12, Raul della Tore, que já me tinha feito uma longa entrevista no início de dezembro de 2019, quando Alberto Fernandez estava a compor o seu governo.

A partir das 18h dei uma conferência em linha a responsáveis de pequenas e médias empresas, nomeadamente cooperativas (https://www.cadtm.org/La-experiencia-internacional-de-deuda-con-el-FMI). Também neste caso a exposição e a discussão versou sobre como teria sido possível não assinar o acordo com o FMI e quais teriam sido as consequências. Houve cerca de 40 participantes.

No dia 17 de março fui convidado para a emissão matinal duma rádio de grande audiência animada por Cinthia Garcia, jornalista que foi despedida na época do governo de Mauricio Macri. Situa-se actualmente no campo da vice-presidente da República, Cristina Fernandez, que presidiu o país de 2007 a 2015. Cristina Fernandez opõe-se ao acordo com o FMI, ainda que não tenha feito campanha activa e explícita contra ele. A entrevista que dei nessa manhã às 8h30 a Cintia Garcia foi amplamente ouvida e teve muito eco na oposição dos deputados do campo presidencial com quem eu me tinha encontrado dois dias antes.

Na quinta-feira depois do almoço dei uma entrevista a Martin Mosquera, responsável pela revista Jacobin America Latina.

Às 22h30 fui dar uma entrevista em directo numa rádio alternativa (https://ar.radiocut.fm/audiocut/elcirculorojo-conversaciones-con-eric-toussaint/) sobre o tema das alternativas ao acordo com o FMI.

No dia 18 de março os professores universitários Emilio Taddei e José Seoane entrevistaram-me para uma revista universitária e para a tricontinental.

Depois do almoço participei numa reunião com a organização política Marabunta, que, à semelhança da Democracia Socialista, está ligada à 4ª Internacional.

À noitinha, logo a seguir a um importante discurso do presidente Alberto Fernandez, transmitido em directo em todas as cadeias de informação, fui entrevistado em directo às 22h durante 15 minutos nos estúdios da televisão privada IPM Noticias sobre as alternativas à política seguida pelo governo do presidente.

Éric Toussaint num estúdio de TV comenta o discurso do presidente Alberto Fernandez

Nos dias seguintes a imprensa de direita criticou persistentemente as minhas propostas.

A minha estada terminou a 24 de março com a participação numa grande manifestação de massas, a propósito do aniversário do golpe de estado militar de 24 de março de 1976.

Pagni, importante jornalista de direita, mostra e critica uma conferência de Éric Toussaint feita em companhia da deputada do FIT-U Myriam Bregman (à esquerda) e de Beverly Keene

Tradução de Rui Viana Pereira




Notas

[1Os piqueteros são aqueles que fazem piquetes de ocupação das estradas, das praças públicas, etc.; são geralmente pessoas sem emprego que habitam nos bairros pobres. Eles e elas lutam pela melhoria das condições de vida, nomeadamente das ajudas sociais que recebem. Organizam cozinhas comunitárias e realizam actividades de autoformação. Estão fortemente organizados/as.

Eric Toussaint

docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional.
É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da Comissão para a Verdade sobre a dívida pública, criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015.

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