Dívida odiosa versus dívida ecológica

8 de Outubro de 2010 por Nicolas Sersiron


Embora tenha produzido menos que 4% das emissões de gases de efeito estufa, a África sofre muito com as primeiras mudanças climáticas. Uma compensação financeira por parte dos países responsáveis seria uma devolução justa da dívida ambiental e climática. A injustiça internacional, no entanto, obriga África a pagar aos países industrializados o reembolso da dívida financeira ilegítima há mais de 30 anos.

Em Abril de 2003, a guerra contra o Iraque havia terminado, segundo declarações do presidente dos EUA, George W. Bush. Para evitar ter que pagar as dívidas de Saddam Hussein, o governo dos EUA abordou, em um determinado momento, a questão da dívida odiosa. Mas foi finalmente no Clube de Paris, onde os credores administram as dívidas bilaterais de forma oculta, que o dito governo obteve o cancelamento de 80% da dívida bilateral do Iraque. França e outros países industrializados, sob forte pressão de Washington, abandonaram os 80% do dinheiro que haviam emprestado ao Iraque. Mais de 30 bilhões de dólares têm sido assim anulados.

Se os EUA não adotaram apoiar a tese da dívida odiosa é porque eles sabiam que o Iraque não seria o único país nesse mesmo caso, já que a dívida odiosa, reembolsada pelos povos do Sul aos seus ricos credores, deve ser declarada nula em virtude do Direito Internacional. A maioria dos países africanos reembolsa uma dívida, em sua maior parte ilegítima, há mais de 30 anos.

Mas há uma outra dívida, uma dívida que não se reembolsa: a dívida ecológica. Acumulada pelos países industrializados nos aspectos históricos, sociais, ambientais e climáticos, com os chamados "países em desenvolvimento” (PED), a dívida ecológica nunca recebeu um princípio de reembolso. Enquanto que os 80% das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) têm sido emitidos pelos países industrializados por mais de meio século, os países em desenvolvimento já estão experimentando perturbações climáticas sob a forma de secas, mudanças nas estações chuvosas, por vezes torrenciais, por vezes escassas. Apesar de terem muito pouca responsabilidade na deterioração das condições climáticas e a maioria da população viver em zonas rurais e dependentes dos cultivos agrícolas, os PED não recebem nenhuma compensação do Norte. O fracasso da Conferência de Copenhague, em Dezembro do ano passado, confirmou o egoísmo dos países ricos frente a uma necessidade de justiça mundial. Uma compensação financeira a longo prazo e transferências tecnológicas seriam um justo reembolso da dívida ambiental e climática do Norte.

Ainda mais justo seria, se se considerasse que os países ricos têm sido sempre muito restritos no reembolso de seus empréstimos e nas condições associadas a estes por décadas. Ao ler “As Confissões de um Assassino Econômico” de John Perkins, descobre-se o mecanismo de sobreendividamento/corrupção/dominação que representa a dívida e que permite o saqueamento das matérias-primas do Sul, essenciais para a hegemonia dos países industrializados. De acordo com o Direito Internacional, o princípio da dívida odiosa, inventado em 1927 por Alexander Nahum Sack e confirmado pela jurisprudência internacional, estabelece que o endividamento público que não tenha beneficiado a população, contraído sem a sua concordância e quando o credor possua conhecimento disto, deve ser declarado inválido e não deve ser reembolsado. As dívidas dos ditadores são os casos mais típicos.

A dívida ecológica frente à História

Se o terremoto de Janeiro no Haiti tivesse ocorrido na Flórida ou Cuba, sem dúvida teria tido não mais duma centena de mortos. Se a que se chamava a Pérola das Antilhas não tivesse sido obrigada a pagar à França um resgate durante 127 anos, antes de cair sob a dominação dos Estados Unidos, não estaria hoje em tal estado de catástrofe humana e ambiental. Em 1804, 400.000 escravos derrotaram as forças expedicionárias de Napoleão depois de sua liberação. Eles fundaram a primeira república negra. Em 1830, o rei Carlos X exigiu, com ameaças de uma nova invasão armada, que os colonos fossem indenizados (em uma soma de 21 bilhões de dólares de hoje, o equivalente ao PIB PIB
Produto interno bruto
O produto interno bruto é um agregado económico que mede a produção total num determinado território, calculado pela soma dos valores acrescentados. Esta fórmula de medida é notoriamente incompleta; não leva em conta, por exemplo, todas as actividades que não são objecto de trocas mercantis. O PIB contabiliza tanto a produção de bens como a de serviços. Chama-se crescimento económico à variação do PIB entre dois períodos.
da França de 30 milhões de pessoas neste momento). Os haitianos se vêem forçados a cortarem partes inteiras de florestas para venderem a madeira, sobreproduzir cana-de-açúcar e café, a sobreexplorar as riquezas de exportação da ilha, para poder pagar aquela dívida odiosa. Nicolas Sarkozy que visitou o Haiti em fevereiro de 2010 manifestou que não poderia fazer outra coisa senão prometer o cancelamento da dívida odiosa com a França, cuja grande parte havia sido negociada pelos ditadores Duvalier do Haiti de 1957 a 1986. O último deles fugiu para França, onde goza de dias tranquilos. A França nunca pediu perdão.

Em 1500, os espanhóis amputavam os braços dos índios Arawak que não trouxessem ouro suficiente. Em 15 anos desapareceram por completo da ilha do Haiti por não se sujeitarem ao invasor. O exemplo não é único. Leopoldo II (Bélgica), dono do Congo em 1900, mandou amputar os braços de milhares de congoleses que não trouxessem da selva o suficiente de borracha. O Zaire de Mobutu acabou em 1997, pela queda de um ditador cuja fortuna foi construída através da dívida. Como Zaire deveria seguir fazendo parte do bloco ocidental, este último fechou os olhos para o roubo de dinheiro e violação de direitos humanos deste ditador. A República Democrática do Congo (antigo Zaire), um dos maiores países da África, é também o mais rico por suas reservas minerais e tem a segunda maior floresta do mundo. Durante 15 anos, milhões de congoleses têm morrido em guerras civis organizadas de propósito para assim poder aceder, sem muito gasto, às suas riquezas naturais. Neste país rico por natureza, a população é muito pobre, e mais de 70% dos congoleses sofrem de desnutrição crônica. Imensas áreas de terras e florestas estão prestes a serem vendidas a investidores chineses e estrangeiros para cultivar palmeiras para a extração de seu óleo ou outros produtos destinados à exportação, o que não beneficiará, em absoluto, os povos indígenas. O Governo de Kabila, preso em uma dívida impossível de pagar, está sob o controle do FMI. Ele deixou o seu país nas mãos daqueles que somente pensam em obter benefícios, sem preocupar-se dos desastres ambientais nem das gerações futuras.

Dívida paga, floresta sacrificada

As grandes florestas do planeta estão sendo extintas gradualmente na Indonésia, energicamente atacadas na Amazônia ou em face de processo de apropriação e saque por parte de países industrializados, como é o caso da República Democrática do Congo. Nós todos sabemos que se trata dos pulmões que permitem que a Terra respire. Cientistas acabam de demonstrar, recentemente, que a evaporação também é a fonte de chuva que hidrata os continentes: «As florestas tropicais geram a circulação atmosférica que traz as chuvas a todas as terras dos continentes a partir dos oceanos; uma nova teoria explica por que a perda de florestas causará a desertificação catastrófica (...) Anastassia Makariev e Victor Gorshkov da Divisão de Física Teórica no Instituto de Física Nuclear de São Petersburgo, propõem que o desempenho termodinâmico dos movimentos de massas de ar é de fato secundário comparado a um motor muito mais potente que está ligado à evaporação e condensação do vapor de água.» [1]

Essas três áreas, nas quais estão as mais importante florestas, têm sido submetidas a ditaduras contínuas, corruptas e endividadas pelos países ricos. A Indonésia de Suharto foi um dos países em desenvolvimento mais endividados, e a amortização da sua dívida se fez com a exportação de óleo de palma, cujas palmeiras foram plantadas em lugar de vastas florestas virgens das ilhas de Bornéu e Sumatra. Gritar socorro frente ao desflorestamento – que parece não ter retorno – sem cancelar as dívidas odiosas dos países onde estão, é emblemático de um modelo econômico incapaz de incorporar o fator ambiental.

Madagascar, por sua vez, foi colonizada por menos de um século pelos militares franceses. Seus habitantes foram reprimidos pela força e pela tortura em 1947, após uma tentativa de emancipação, deixando quase 100.000 mortos, sendo que a maioria fazia parte de seus intelectuais e empresários. Todas as riquezas desse país, até sua independência em 1960, têm sido exploradas pela França, que já acumula uma dívida histórica, social e ambiental para o povo malgaxe. Mas a França jamais a reconheceu nem moralmente, nem economicamente. A maior parte das florestas virgens do Madagascar desapareceu, o pouco do que resta contém excepcional biodiversidade, pois muitas espécies vivas vivem apenas na Ilha Grande. A erosão hídrica das terras é catastrófica e o caos político que reina recorda o período da «Françafrique» e tem sabor a petróleo. Por 30 anos, até 50% do orçamento do país fora para pagar dívidas públicas aos credores do Norte. É ilusório esperar salvar a riqueza natural de Madagascar sem anular a dívida do país. Se essa dívida se mantiver, a sobreexploração dos recursos será necessária.

Um desafío importante para os países dominados

Nos últimos cinco séculos, 30.000 toneladas de prata e ouro saíram das minas de Potosí, na Bolívia. Esses recursos têm permitido ao capitalismo financeiro internacional financiar o início da revolução industrial na Europa, mas foi à custa das vidas de mais de 6 milhões de índios e escravos, obrigados a ficarem na mina durante seis meses sem voltarem para a superfície. Esse país do indígena Aymara, o Presidente Evo Morales, é um dos mais pobres do mundo. Foi em Cochabamba que se realizou a Conferência dos Povos para estabelecer uma alternativa ao fracasso da Conferência de Copenhague onde eles não concordaram em deter os desastres ambientais, nem tão pouco em agir para que a temperatura do nosso planeta não suba mais de 2 ° C acima da médio de referência.

Para não ultrapassar 2 ° C, após o que não será possível controlar os problemas derivados da mudança climática, não deveriam ser emitidos o equivalente a mais de 280 bilhões de toneladas de CO2, segundo os cálculos de Olivier Ragueneau, oceanógrafo no CNRS (Centre Nacional de Pesquisa Científica) de Brest (França). Se as reservas de petróleo conhecidas forem exploradas e queimadas, esta quantidade de CO2 seria largamente ultrapassada. O projeto ITT no parque nacional Yasuni, na região amazônica do Equador, consiste em deixar as reservas de petróleo no subsolo. Mas o governo está encontrando dificuldades para obter os fundos necessários para o desenvolvimento do seu país sem explorar esse petróleo. Pediu, com razão, uma contribuição financeira para permitir que o petróleo ficasse no subsolo, contribuição que é imprescindível impor aos seus credores, os quais exigem o pagamento de uma dívida herdada das ditaduras, mesmo que o Equador seja um dos poucos países que têm estabelecido uma comissão de auditoria da dívida que levou à rejeição duma – muito – pequena parte.

Não há mais dúvidas, devemos avançar com urgência e impor ao Norte de pagar a sua dívida ecológica, e isto mediante a cobrança daqueles que têm enriquecido às custas dos danos ambientais. Dadas às circunstâncias, não é possível continuar a exigir o pagamento da dívida atual, ilegítima e odiosa, baseado na exploração insustentável dos recursos.

O pagamento da dívida ecológica aos países em desenvolvimento, - difícil de avaliar com precisão, mas existem estudos nessa direção - juntamente com o cancelamento das dívidas ilegítimas e ilegais, cujo reembolso é demandado pelos países do Norte, permitiriam atender as necessidades humanas básicas a nível planetário, e desenvolver um modo de crescimento que respeite o meio ambiente. Existiriam alternativas?




Traduzido por Michel Carles e Katia Pinto Alves

Nicolas Sersiron

Ex-président du CADTM France, auteur du livre « Dette et extractivisme »
Après des études de droit et de sciences politiques, il a été agriculteur-éleveur de montagne pendant dix ans. Dans les années 1990, il s’est investi dans l’association Survie aux côtés de François-Xavier Verschave (Françafrique) puis a créé Échanges non marchands avec Madagascar au début des années 2000. Il a écrit pour ’Le Sarkophage, Les Z’indignés, les Amis de la Terre, CQFD.
Il donne régulièrement des conférences sur la dette.

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